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Joabe SouzaAdvocacia

Áreas de Prática

Reagrupamento Familiar

Orientação sobre os requisitos e a documentação necessários para pedidos de reagrupamento de membros da família.

O reagrupamento familiar permite que familiares de um cidadão estrangeiro residente em Portugal se juntem a ele, desde que verificados os requisitos legais.

A lei define quais os familiares abrangidos e as condições exigidas ao requerente, como meios de subsistência e alojamento, pelo que cada família deve ser avaliada caso a caso.

Como posso ajudar

  • Avaliação da elegibilidade dos familiares e do requerente.
  • Verificação dos requisitos de meios de subsistência e alojamento.
  • Orientação sobre a documentação, incluindo legalização e tradução.
  • Preparação e instrução do pedido de reagrupamento.
  • Acompanhamento do processo até à decisão.

Situações em que pode ser útil

  • Reside em Portugal e quer trazer o cônjuge ou os filhos.
  • Tem dúvidas sobre que familiares podem ser abrangidos.
  • Precisa de legalizar documentos emitidos noutro país.
  • O pedido de reagrupamento está parado ou foi indeferido.

Informação de caráter geral. A legislação aplicável é alterada com frequência e cada situação deve ser analisada individualmente.

Perguntas frequentes

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