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Joabe SouzaAdvocacia

Áreas de Prática

Direito do Trabalho

Esclarecimento de direitos e deveres laborais, com especial atenção à situação dos trabalhadores estrangeiros.

Os trabalhadores estrangeiros em Portugal têm, em regra, os mesmos direitos laborais que os trabalhadores nacionais. Na prática, a situação migratória pode tornar mais difícil conhecer e exercer esses direitos.

O apoio incide sobre a relação de trabalho — contrato, retribuição, horário, férias e cessação — com atenção à ligação entre a situação laboral e o título de residência.

Como posso ajudar

  • Análise de contratos de trabalho e de prestação de serviços.
  • Esclarecimento sobre retribuição, horário de trabalho e férias.
  • Apoio em situações de despedimento ou cessação do contrato.
  • Avaliação do impacto da situação laboral no título de residência.

Situações em que pode ser útil

  • Vai assinar um contrato de trabalho e tem dúvidas sobre as cláusulas.
  • Tem salários ou créditos laborais em atraso.
  • Foi despedido ou pretende cessar o contrato.
  • Precisa de documentos da entidade empregadora para o seu processo de residência.

Informação de caráter geral. A legislação aplicável é alterada com frequência e cada situação deve ser analisada individualmente.

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